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ÁREAS DE ATUAÇÃO

A nossa atuação se dá com enfoque na condução de assuntos consultivos na implementação de operações societárias e do mercado financeiro, bem assim, no patrocínio de medidas judiciais e administrativas do interesse de nossos clientes.
 
A atuação consultiva visa garantir a adequação das relações jurídicas para a prevenção de conflitos e mitigação do risco de perda em eventuais demandas decorrentes.
 
A atuação contenciosa é pautada na celeridade e na preservação do direito em disputa, o que nos impõe uma atuação mais ampliada que a mera condução processual.

Direito Empresarial e Societário

O escritório assessora empresas, associações e entidades civis em operações societárias, reorganizações, elaboração, revisão e gestão de contratos, acordos de sócios, governança corporativa e planejamento jurídico-estratégico. Atuamos desde a estruturação de negócios até a prevenção e mitigação de riscos, visando garantir segurança, eficiência e conformidade nas relações empresariais.

Direito dos Seguros e Saúde Suplementar

Atuamos no contencioso e no consultivo envolvendo seguradoras, planos de saúde, beneficiários e empresas contratantes, com representação em litígios e processos regulatórios perante SUSEP e ANS. Elaboramos pareceres, analisamos cláusulas, produtos e coberturas, assessoramos na regulação de sinistros e oferecemos suporte jurídico completo para gestão contratual e mitigação de riscos.

Associações, Cooperativas, Sindicatos e Entidades Representativas

Prestamos consultoria completa para entidades civis, incluindo elaboração e revisão de estatutos, regimentos, políticas internas e códigos de ética. Atuamos em governança, compliance, defesa judicial e administrativa, suporte institucional e regularização documental, assegurando segurança jurídica e alinhamento às melhores práticas.

Contencioso Estratégico, Solução de Conflitos e Arbitragens

Patrocinamos ações judiciais em todos os tribunais pátrios e em todas as instâncias. Elaboramos peças de alta complexidade, recursos, memoriais e sustentações, atuando em arbitragens, disputas contratuais, empresariais, regulatórias, cíveis e administrativas, além de conduzir mediações e negociações estratégicas.

Mercado Financeiro, Fundos de Investimento e Mercado de Capitais

Prestamos consultoria especializada em operações financeiras e estruturadas, incluindo fundo de investimentos e emissões de créditos, com acompanhamento regulatório perante o BACEN, CVM, PREVIC e demais autoridades. Atuamos em análises de risco, pareceres técnicos, governança de investimentos e suporte integral a gestores, investidores e instituições financeiras.

Regulatório, Órgãos de Controle e Fiscalização

Representamos clientes perante órgãos públicos e agências reguladoras, elaborando defesas, recursos, manifestações técnicas e pareceres jurídico-regulatórios. Atendemos fiscalizações, autos de infração, auditorias, processos sancionadores e demandas que exigem atuação estratégica junto a entidades governamentais.

Proteção de Dados, Privacidade e Segurança da Informação 

Atuamos em programas completos de governança em privacidade e segurança da informação, elaboração de políticas, acompanhamento de auditorias internas e externas, treinamento de equipes, resposta a incidentes, análise de riscos e interlocução com a ANPD. Também exercemos a função de DPO as a Service.

Compliance, Integridade e Governança Corporativa

Desenvolvemos programas de integridade, códigos de ética, políticas internas, canais de denúncia, capacitações e modelos de governança alinhados às melhores práticas de mercado. Atuamos na análise e mitigação de riscos, suporte a auditorias, conformidade regulatória e fortalecimento da cultura ética nas organizações.

Previdência Complementar Fechada (EFPCs)

Possuímos atuação abrangente no contencioso e no consultivo envolvendo Entidades Fechadas de Previdência Complementar e seus patrocinadores, assessorando na solução de conflitos judiciais e administrativos que envolvem obrigações regulatórias, contributivas e institucionais. Atuamos na análise e revisão de regulamentos, estatutos, políticas internas e documentos de governança, bem como na estruturação de instrumentos de investimento, suporte a auditorias, governança e gestão de riscos. Combinamos conhecimento técnico, sensibilidade regulatória e profundo domínio das relações jurídicas que envolvem planos de benefícios e seus instituidores ou patrocinadores.

Infraestrutura, Logística, Setor Portuário e Transportes

Oferecemos assessoria jurídica em projetos e operações envolvendo portos, ferrovias, transportes e logística, incluindo análise regulatória, modelagem contratual, responsabilidades e relações institucionais com órgãos ambientais e reguladores. Atuamos em operações complexas e em estruturas que exigem visão integrada de negócios e regulação.

Direito do Trabalho e Previdenciário

Representamos empresas e entidades em demandas trabalhistas, reintegrações, responsabilidades, contribuições, benefícios e políticas internas. Oferecemos pareceres técnicos, revisões normativas e atuação estratégica em litígios e negociações, sempre com foco na mitigação de riscos e proteção institucional.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

ESCRITÓRIO

O escritório Marcones Gonçalves Advogados está sediado na Capital da República, próximo ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e aos Tribunais Superiores.

 

A equipe é formada por profissionais experientes em suas áreas de atuação, com capacidade técnica na prevenção e na solução de conflitos, proporcionando um atendimento personalizado tanto no âmbito consultivo quanto na área contenciosa.

 

O principal foco é prestar serviços de alta qualidade técnica, mediante atendimento ágil, com soluções objetivas e práticas para os clientes. Os trabalhos desenvolvidos buscam resguardar os interesses e direitos dos clientes mediante contínua parceria, a fim de contribuir para a perenidade e o sucesso empresarial.

NOSSA VISÃO

Governança, Ética e Conformidade

No Marcones Gonçalves Advogados, a integridade constitui elemento estruturante da nossa atuação profissional. Nossa cultura organizacional está ancorada em pilares da ética e da conformidade regulatória, as quais orientam todas as nossas relações institucionais, profissionais e contratuais.

Nesta área, disponibilizamos ao público o conjunto de documentos normativos que norteiam nossas práticas internas e externas, incluindo o Código de Ética, Conduta e Compliance, a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, a Política de Segurança da Informação e o Termo de Uso do Site . Cada um desses instrumentos consolida diretrizes essenciais para a gestão responsável das informações, o exercício diligente das atividades advocatícias e a preservação de um ambiente de confiança, confidencialidade e accountability.


Nosso compromisso é garantir que colaboradores, parceiros, clientes e demais partes relacionadas tenham clareza sobre os parâmetros que orientam nossa conduta profissional, bem como sobre o tratamento responsável das informações e as obrigações que assumimos no exercício da Advocacia.

Adotamos salvaguardas técnicas, administrativas e jurídicas alinhadas às melhores práticas de mercado, de modo a promover um ambiente de elevada confiabilidade, transparência e segurança, sustentado pelo estrito cumprimento da legislação vigente e padrões de integridade.

A transparência orienta as nossas interações. Por isso, dúvidas sobre o tratamento de dados pessoais, exercício de direitos do titular, interpretações sobre o uso do site, aspectos de conformidade ou consultas sobre procedimentos internos podem ser encaminhadas aos nossos canais oficiais, assegurando análise técnica célere, confidencial e alinhada às melhores práticas de governança.

Ao acessar os documentos disponibilizados, você poderá compreender como o escritório estrutura sua governança ética, como protege informações, de que forma opera em conformidade com padrões regulatórios e quais responsabilidades assumimos perante nossos clientes, parceiros e à sociedade.

Para esclarecimentos adicionais, o escritório disponibiliza dois canais oficiais, cada um com finalidade específica:

* Encarregado de Dados (DPO)
O sócio Jonhe Nogueira é o Encarregado de Dados (DPO) do MARCONES GONÇALVES ADVOGADOS, responsável pela coordenação das práticas de proteção de dados pessoais, pelo atendimento aos titulares e pela interlocução com a Agência Nacional de Proteção de Dados.
Este canal é destinado a dúvidas, solicitações e ao exercício de direitos relacionados ao tratamento de dados pessoais, bem como ao recebimento de comunicações sobre incidentes de segurança e orientações sobre práticas de privacidade.
E-mail: encarregadodedados@marcones.adv.br

* Canal de Compliance
Canal exclusivo para envio de denúncias ou relatos sobre condutas que violem normas internas, legislação ou princípios éticos. As manifestações podem ser identificadas ou anônimas, com descrição objetiva dos fatos.
E-mail: compliance@marcones.adv.br

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ADVOGADOS

NOSSOS SÓCIOS

Marcones advogados -  Marcones Gonçalve
MARCONES GONÇALVES​

Sócio fundador do escritório, advogado, inscrito na OAB/DF desde 2005, especialista em Direito Previdenciário, Gestão e Previdência Complementar pelo UNICEUB/CESAPE, Certificado pelo ICSS - Instituto de Certificação dos Profissionais da Seguridade Social.

ANDRÉ ROCHA

Advogado, inscrito na OAB/DF desde 2012, atuação com especialidade em Direito Civil, Direito Bancário e Consumidor.

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